● Análise dos aspectos ambientais de contrato
● Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração, sobre o valor econômico
● Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental
● Defesa em Inquérito Civil
● Defesa em Processo Civil
● Atuação em Ação Civil Pública
● Atuação em audiência isolada para coleta de prova
● Acompanhamento de Estudos Ambientais
● Parecer sobre interpretação de normas ambientais, sobre projeto ambiental ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado
● Processo-crime ambiental
BIOGRAFIA E DADOS PESSOAIS
Israel Lucas Santos Cerqueira é Advogado, Geógrafo e Professor. Especialista em Direito Ambiental, fez graduação em Geografia e diversos cursos livres na área ambiental.
Professor da Rede Estadual de Ensino desde 2011, leciona disciplinas ambientais, geografia e matérias do curso profissionalizante em Técnico de Segurança do Trabalho.
Advogado regularmente inscrito na OAB-Bahia desde 2023
Pós-graduado com Especialização em Direito Ambiental
Geógrafo e Licenciado em Geografia
Professor da Rede Estadual de Ensino da Bahia
ATUAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL
1. Advocacia Preventiva
2. Elaboração de Planejamentos Ambientais, Estudos e Pareceres de ordem jurídica e técnica
3.Consultoria e Assessoria Jurídica e Técnica:
● Licenciamento com Gestão Ambiental
● Consultoria Pessoa Jurídica de Direito Público
● Análise de viabilidade jurídica de projetos
● Gestão Ambiental, Urbanística e de Mobilidade Urbana
● Análise e elaboração de planos diretores (PDUA)
● Defesa Administrativa, Cível e Penal (contencioso)
● Análise Jurídica de Projetos para o Terceiro Setor
4. Atuação preventiva e participativa em:
● Financiamento Bancário para empreendimentos de cunho ambiental no âmbito nacional e internacional
● Consultoria e assessoramento junto à Organismos Internacionais
● Análise de Tributos e Taxas Ambientais, Certificações e Serviços Ambientais
● Compreensão e conhecimento para emissão de pareceres jurídicos e econômicos
● Participação em cursos, congressos, seminários, encontros, palestras
● Projeto para Atualização dos Profissionais no mercado
● Atuação nos setores:
○ Petróleo e Gás
○ Mineração
○ Energias alternativas
○ Produção limpa
○ Ecoeficiência
○ Agronegócios
○ Florestas planejadas
○ Unidades de Conservação
○ Portos
○ Aeroportos
○ Turismo
○ Povos Indígenas
○ Quilombolas
5. Arbitragem, Conciliação e Mediação
6. Consultorias Ambientais
7. Parcerias Jurídicas e de Consultoria Ambiental com profissionais de vários campos de saber (Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Engenharias, Geociências, Ciências Sociais e Humanas)
8. Educação Jurídica Ambiental
